subject
Direito, 07.12.2021 01:00 ivansouza63

Conforme estabelece delmanto, delmanto junior e delmanto (2018), há um critério para a definição de crimes hediondo , que significa que a lei estabelecerá, quais são os crimes hediondos e equiparados. assinale a alternativa correta a respeito da legislação de crimes hediondos

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
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question
Direito, 16.08.2019 23:44
Aorganização das nações unidas, também conhecida pela sigla onu, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. o conselho de segurança foi criado para ser o órgão principal da onu e seus membros podem ser suspensos de seu exercício. sobre os motivos que podem resultar nessa suspensão, avalie as afirmativas a seguir: i. se houver manutenção da paz mundial. ii. se houver ção recorrente dos princípios da carta. iii. se houver ação coercitiva por parte do conselho de segurança. iv. se houver ação preventiva por parte do conselho de segurança. é correto o que se afirma em:
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question
Direito, 16.08.2019 23:26
Não são passiveis de desapropriação a) os bens públicos de um modo geral e os direitos personalíssimos b) os bens do município e a moeda corrente do pais c) os bens do município e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personalíssimos e) os direitos personalíssimos e os bens de terceiros de boa fe
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question
Direito, 17.04.2018 10:52
Direito objetivo e direito subjetivo? gostaria de saber, por favor.
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Conforme estabelece delmanto, delmanto junior e delmanto (2018), há um critério para a definição de...
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Matemática, 06.06.2020 02:15
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