O controle de constitucionalidade é classificado em duas formas em formal e material, levando em consideração seu vício de inconstitucionalidade. Os atos devem ser elaborados conforme os procedimentos estabelecidos pela Lei Maior. Acerca dessas informações, disserte sobre o controle de constitucionalidade material.

Oconsórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. com relação a este tipo de consórcio de empregador urbano, assinale a afirmativa incorreta a) o consórcio urbano é ausente de regulamentação. b) o consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do direito comercial. c) inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural. d) não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum. e) a formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.

Aguarda municipal foi criada com o objetivo de fazer a proteção do patrimônio e de bens públicos.mas a demanda foi tanta que não demorou muito para expandir sua atuação. na contemporaneidade, um dos principais desafios para a guarda municipal é: a) atendimento mais efetivo da proteção de bens da gestão municipal. b) consolidação de estratégias de atuação a partir de demandas do cidadão. c) gerenciar sua atuação com o uso de armamento sofisticado em local de grande circulação. d) criar um canal de atendimento telefónico para o recebimentos de demandas .

As funções do direito pode ser articuladas por uma perspectiva subjetiva e relativas, que coloca o destaque na integração entre os sujeito sociais, mas não se esquece da relação de dimensão conflituosa existentes na sociedade. trata se de uma análise que utiliza um contínuo de referência e casos jurídicos concretos ,verifique na prática e na eficácia ,coloque quatro funções que o direito deve cumprir.​