
Direito, 11.03.2022 07:10 mickablack09
O réu que está em território distinto de onde o processo corre. Assim, se o processo corre em Franca, mas o réu mora em Jacareí, o Juiz de Franca envia para Jacareí, onde será citado. Como o réu será citado?
Respostas

Resposta de: Busca
Resposta correta: o código penal adotou o critério puramente biológico para determinar a inimputabilidade do menor de 18 anos.

Resposta de: Busca
resposta:
correto
explicação: correta. de fato, o conceito de casa é, segundo o stf, abrangente, estendendo-se a qualquer compartimento privado não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

Resposta de: Busca
alguém te essa peça pronta, que possa passar ?

Resposta de: Busca
resposta:
errada
explicação: segundo a súmula 625 do stf, ―controvérsia sobre matéria de direito não impede
concessão de mandado de segurança‖.
Outra pergunta: Direito

Direito, 15.08.2019 01:58
1)quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário? 2)quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário? 3)quais são os prazos especificados em lei para o contrato de trabalho temporário?
Respostas: 3


Direito, 25.05.2014 01:57
Ofoco das descrições e explicações da teoria de henri wallon é a relação da criança com o seu meio. indique a alternativa que não se refere a esta relação: escolha uma: a. todas as alternativas estão corretas.b. está em consoante transfotrmação e é nela que se constitui a pessoa.c. a relação criança / meio é recíproca e complementar entre os fatores orgânicos e sócio-culturaisd. na relação criança / meio, os fatores sócio-culturais são tão importantes quanto os fatores orgânicos.
Respostas: 1

Direito, 18.08.2019 19:27
Artigo 194da constituição federal prevê que "a seguridade social compreeende um conjunto de integrações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde à previdência e a assistência social" sobre à afirmação acima assinale as proposições e marque a alternativa correta. < br /> i ( ) é um direito comas características da universalidade da cobertura e do atendimento. < br /> ii ( ) só terão direito a seguridade social aqueles que contribuírem, periodicamente, para a previdência social.< br /> iii ( ) fica a garantia a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. < br /> iv ( ) tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregados, e do governo nos órgãos colegiados. < br /> a todas as alternativas são verdadeiras.< br /> b somente os itens i e ii são verdadeiros.< br /> c os itens i, iii e iv são verdadeiros. < br /> d todas as alternativas são falsas. < br />
Respostas: 1
Você sabe a resposta certa?
O réu que está em território distinto de onde o processo corre. Assim, se o processo corre em Franca...
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